segunda-feira, 27 de abril de 2009

Rodovia BR-319(Manaus/AM - Porto Velho/RO): Ibama disponibiliza EIA/RIMA para divulgação







Conforme publicado no Diário Oficial da União de 07/04/2009, e retificado em 09/04/2009, o Ibama realizará Audiências Públicas para discussão do Estudo de Impacto Ambiental das obras de pavimentação/reconstrução da BR-319, entre os Km 250 e 655,7, que tem como objetivo a interligação terrestre entre Manaus/AM e Porto Velho/RO.

As Audiências Públicas ocorrerão nas seguintes datas, horários e locais: 1- Humaitá/AM: no dia 22/04/2009, a partir das 19:00 horas, no Ginásio da Escola Municipal Irmã Carmem, localizado na rua Travessa das Castanheiras, s/nº, Bairro São Pedro, nessa cidade; 2- Porto Velho/RO: no dia 23/04/2009, a partir das 19:00 horas, no Instituto Luterano de Ensino Superior - ULBRA, localizado na rua João Goulart, nº 666, Bairro Mato Grosso, nessa cidade; 3- Careiro/AM: no dia 27/04/2009, a partir das 19:00 horas, no Ginásio da Prefeitura Municipal, localizado em frente à Praça dos Três Poderes, nessa cidade; e 4- Manaus/AM: no dia 28/04/2009, a partir das 19:00 horas, no Studio 5 Festival Mall, localizado na Avenida Rodrigo Otávio, nº 3555, Distrito Industrial, nessa cidade.

Para publicidade do EIA/RIMA, o Ibama, desde 02 de março de 2009, disponibilizou cópias dos Estudos Ambientais aos vários órgãos interessados, incluindo as Superintendências Estaduais do Ibama em Rondônia e no Amazonas, Instituto Chico Mendes - ICMBio, Intituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas-IPAAM, Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Rondônia-SEDAM, Fundação Nacional do Índio-Funai, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, Ministério da Saúde, e Prefeituras Municipais de Borba/AM, Humaitá /AM, Manicoré/AM, Canutama/AM, Careiro/AM, Careiro da Várzea/AM, Manaquiri/AM, Manaus/AM e Porto Velho/RO.

Nesta fase do processo de licenciamento ambiental, a discussão dos resultados do EIA/RIMA torna-se fundamental para as análises técnicas para verificação da viabilidade ambiental e possibilidade de Licença Prévia do empreendimento, considerando-se os impactos ambientais diretos e indiretos da instalação e operação da rodovia, bem como as medidas e Programas Ambientais propostos para mitigação/redução dessas interferências negativas.

Destacam-se também os resultados do Grupo de Trabalho instituído pelo Ministério do Meio Ambiente, com a proposição de várias ações governamentais para prevenção dos principais impactos negativos previstos, como o possível avanço do desmatamento do entorno, inclusive em Unidades de Conservação, ocupação desordenada e grilagem de áreas públicas, entre outras . 

Fonte: Ibama - www.ibama.gov.br

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