A quest�o ambiental vem ganhando import�ncia no mundo inteiro, n�o somente pela preocupa��o com a qualidade da vida humana como tamb�m pelas potencialidades econ�micas dos recursos naturais de cada pa�s.
Nos �ltimos anos, com os avan�os da engenharia gen�tica e da biotecnologia, o pre�o da vida silvestre tornou-se incalcul�vel para as grandes corpora��es multinacionais, que buscam em determinados ambientes as matrizes para muitos de seus produtos, as quais, depois de alteradas geneticamente, s�o comercializadas por valores elevad�ssimos.
Entre essas regi�es, as florestas tropicais assumem especial relev�ncia na medida em que cont�m a maior biodiversidade do planeta e possuem muitas �reas quase desconhecidas. Nesse quadro, nosso pa�s ganha destaque especial, principalmente por abrigar a impressionante Floresta Amaz�nica. O n�mero inigual�vel de esp�cies de plantas, peixes, anf�bios, p�ssaros, primatas e insetos, muitos deles ainda n�o descritos nem estudados pela ci�ncia, inclui o Brasil num seleto grupo de pa�ses not�rios por sua megadiversidade biol�gica. Detentor de 23% da biodiversidade do planeta, de acordo com c�lculos do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), o Brasil conta com um patrim�nio gen�tico estimado em 2 trilh�es de d�lares.
Em raz�o dessa imensa riqueza, nosso pa�s e outras na��es privilegiadas em biodiversidade passaram a ser alvo da a��o da biopirataria, praticada principalmente por grandes conglomerados transnacionais. Eles levam, sem autoriza��o, elementos da fauna e da flora nativas para o estrangeiro, com fins industriais ou medicinais, sem nenhum pagamento ao pa�s produtor ou � popula��o local, que muitas vezes j� conhece as propriedades curativas de esp�cies subtra�das. Assim, usado pela primeira vez em 1993, o termo biopirataria � mais do que contrabando. � a apropria��o e monopoliza��o de conhecimentos mais tarde patenteados em �mbito internacional, sem que as comunidades locais tenham direito � participa��o financeira com essa explora��o.
Riquezas roubadas
A lista dos pa�ses alvo da biopirataria � grande. Madag�scar, Qu�nia, Senegal, Camar�es, �frica do Sul, Zaire, Brasil, Guiana, Peru, Argentina, Venezuela, Paraguai, Bol�via, Col�mbia, R�ssia, Tanz�nia, Indon�sia, �ndia, Vietn�, Mal�sia e China.Calcula-se que esse com�rcio ilegal movimente cerca de 10 bilh�es de d�lares por ano. O Brasil responde por 10% desse tr�fico, que inclui animais e sementes. Segundo o Parlamento Latino-Americano, mais de 100 empresas fazem bioprospec��o ou biopirataria no Brasil.
Calcula-se que cerca de 40% dos rem�dios sejam oriundos de fontes naturais, sendo 30% de origem vegetal e 10% de origem animal e microorganismos.
Grande parte do princ�pio ativo dos hipertensivos (medicamentos prescritos contra press�o alta) � retirada do veneno de serpentes brasileiras, como, por exemplo, a jararaca.
O Brasil possui um imenso potencial gen�tico a ser explorado. Estimase que seu patrim�nio vegetal represente cerca de 16,5 bilh�es de genes. Sendo t�o rico em subst�ncias biologicamente ativas, tornou-se, comprovadamente, alvo de biopiratas. As den�ncias de casos de pirataria gen�tica s�o freq�entes. Elas envolvem institui��es oficiais de ensino e pesquisa, cientistas e laborat�rios estrangeiros que saem daqui levando riquezas biol�gicas, para posteriormente registrar patentes e gozar de vantagens econ�micas obtidas � custa de produtos gerados com nossas plantas e animais.
Cerca de 70% da biopirataria praticada no Brasil � feita por institui��es filantr�picas, que entram em nosso territ�rio alegando a inten��o de promover o atendimento a popula��es carentes e remetem clandestinamente material gen�tico, in natura e em grandes quantidades, principalmente para Estados Unidos, Inglaterra, Fran�a, Alemanha, Su��a e Jap�o. O restante da retirada irregular � praticado por institui��es cient�ficas legalmente instaladas. Apesar de o volume exportado ser menor, o dano por elas causado � maior, pois a alta tecnologia que aplicam nas pesquisas realizadas aqui mesmo permite o envio, para suas sedes, de material j� sintetizado.
Retirar material biol�gico clandestinamente de um pa�s n�o exige muita criatividade. Existem diversas maneiras de esconder fragmentos de tecidos, culturas de microorganismos ou min�sculas sementes sem a necessidade de grandes aparatos.
Mas geralmente a a��o mais flagrada � o tr�fico de animais silvestres.
Na Eco-92, a Conven��o da Biodiversidade deu origem ao documento Estrat�gia Global para a Biodiversidade. O combate � biopirataria prev� o pagamento de royalties pelas empresas que fizerem pesquisas ou explorarem a fauna e/ou a flora num pa�s estrangeiro e a transfer�ncia de tecnologia e informa��es para o pa�s detentor da �mat�ria-prima� biol�gica. Esses dois pontos v�o contra os interesses dos grandes conglomerados farmac�uticos, que se op�em � assinatura de qualquer acordo ou tratado nesses termos. Os pa�ses ricos, liderados pelos EUA, alegam que os seus gastos com pesquisas nem sempre se transformam em produtos rent�veis. Em outras palavras, afirmam que investem muito na procura de novas subst�ncias e que apenas uma ou outra resulta em fonte de lucro.
Proteger legalmente o patrim�nio biol�gico em pa�ses pobres � uma batalha sem fim. Carentes de tecnologia, mas detentores de cobi�ada fauna e flora, como essas na��es podem pressionar as megacorpora��es de pa�ses ricos e desenvolvidos?
Mais um motivo para que o uso sustent�vel da biodiversidade seja uma das maiores preocupa��es da sociedade moderna, que, adquirindo maior consci�ncia da import�ncia estrat�gica da preserva��o da biodiversidade, deve exigir dos governos posturas coerentes para a prote��o ambiental e para a explora��o dessa riqueza.
Paulo Roberto Moraes � doutorando em Geografia F�sica pela USP. Professor da Pontif�cia Universidade Cat�lica de S�o Paulo, do curso Anglo Vestibulares e autor de livros did�ticos e paradid�ticos.
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