O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) anunciou que concluirá até o final de 2010 a resolução que trata do gerenciamento das embalagens usadas de óleos lubrificantes de veículos, definindo normas e metas para a reutilização desses produtos.
A minuta da resolução será submetida à apreciação da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos e pela Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, e em seguida ao plenário do Conama.
A preocupação dos conselheiros é checar a adequação do trabalho já realizado à nova política que deverá ser sancionada pelo presidente nos próximos dias.
"Neste momento em que aguardamos a sanção da Política Nacional de Resíduos Sólidos, neste ano em que o Conama completa sua centésima reunião ordinária e neste momento em que o Brasil apresenta índice de crescimento semelhante à China, essa resolução que está em debate é muito representativa", disse o diretor do Conama, Nilo Diniz. "Desenvolvimento significa riqueza, inclusão social, mas também significa lixo", completou.
A apreciação pelas Câmaras Técnicas pode demandar mais tempo do que o Conama espera, porém o grupo acredita que a resolução seja aprovada ainda em 2010.
Segundo Diniz, a capacidade técnica dos representantes da indústria no conselho evidencia que o setor está cada dia mais responsável pelo destino de seus produtos.
"Esse é um novo mercado", afirmou o coordenador do GT, Ricardo Lopes Garcia, especialista em Resíduos Sólidos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.
"Tem interesses econômicos, de preservação ambiental e de gerenciamento desses resíduos, que no Brasil não tem controle. E essa resolução vai servir de modelo para outras embalagens", continuou.
Para o representante Fiesp no Conama, a expectativa da indústria é que se atinja o máximo de reciclagem, apesar do percentual de reaproveitamento depender da resolução que está em discussão.
"[A resolução] obrigará todos os entes da cadeia produtiva a trabalharem em conjunto, fazendo um acordo para gerenciar esse material", afirmou o representante das indústrias, considerando que o texto está adequado à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Fonte: Revista Sustentabilidade
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