Sérgio Cabral reduz proteção de APPs urbanas via decreto, batendo de frente com a legislação federal.

ABSURDO:O governo do Rio de Janeiro reduziu via decreto a proteção de margens de rios, córregos e nascentes em áreas urbanizadas municipais de todo o estado. O texto publicado no último dia 17 e assinado pelo governador Sérgio Cabral tenta regulamentar um artigo do Código Florestal federal com base na degradação e uso das áreas de preservação permanente. Advogados da área ambiental foram taxativos em afirmar que a medida é inconstitucional, pois rebaixa a proteção desses ambientes estipulada na lei federal. O impasse sobre a ocupação de solos e APPs em espaços urbanos se arrasta por anos a fio, envolvendo Congresso, ministérios e um emaranhado jurídico com Código Florestal, resolução do Conselho Nacional do meio Ambiente 369/2006 e Lei do Parcelamento do Solo Urbano.

Fonte: O Eco

Altas apostas no Cerrado

O Ministério do Meio Ambiente apresentou dia 16 de março sua proposta de plano de combate à destruição do Cerrado. Uma prévia passou por consulta pública no ano passado, mas o documento foi alterado com a inclusão do bioma no conjunto das metas de redução de emissões que o país apresentou às Nações Unidas. O sucesso do plano depende de mais debates internos no governo e de forte injeção de recursos, federais e estaduais. Com tudo na mão, metas para cortes de emissões do Cerrado podem ser antecipadas em oito anos.

As propostas oficiais incluem: abrir espaço para o Cerrado na resolução do Banco Central que vincula a concessão de créditos rurais a quem está em dia com a legislação ambiental e fudiária, como já foi feito para a Amazônia; ter uma política de preços mínimos para frutos como mangaba, baru e buriti; dar atenção especial a uma lista de municípios, com foco nos que mais desmatam; e decretar prazo até 2013 para que a indústria use apenas carvão vegetal com origem certificada, algo já previsto no Código Florestal. As iniciativas pretendem dar novo fôlego e roupagem a um programa para o Cerrado lançado em 2005, na gestão Marina Silva, que nunca decolou.

Uma primeira versão do plano para tentar salvar o que resta do segundo maior bioma do país ficou 40 dias em consulta pública no fim do ano passado, e foi levado em seguida a debates com sociedade civil, academia e órgãos federais. Mas a inclusão do bioma no pacote de metas climáticas apresentado às Nações Unidas em janeiro mudou as regras do jogo, ampliando o leque de projetos para o Cerrado, que já perdeu quase metade de sua vegetação original para o desmatamento calcado na expansão da soja, gado, carvoejamento, cana-de-açúcar, mineração e urbanização.

As ações para proteção do Cerrado vão se concentrar em uma série de municípios refinados pelo governo, onde o desmatamento é mais intenso, em áreas ricas em nascentes que abastecem bacias de grandes rios nacionais e onde a biodiversidade está mais ameaçada . "Não teremos apenas ações repressivas, também incentivos econômicos para quem produzir com respeito à lei, desoneração para produção de carvão vegetal certificado, assim como foi feito para a linha branca de eletrodomésticos, equipamentos eólicos e material reciclado", disse o ministro.

Mais detalhes no link:
http://www.oeco.com.br/reportagens/37-reportagens/23652-altas-apostas-no-cerrado

Fertilização de oceanos com ferro pelo clima prejudica ecossistema, alerta estudo Publicidade

(HENRY FOUNTAIN do New York Times)

A fertilização dos oceanos com ferro foi proposta como uma forma de enfrentar as mudanças climáticas.

A ideia é de que o ferro promove o crescimento do fitoplâncton, que remove o dióxido de carbono da atmosfera através da fotossíntese. Quando o fitoplâncton morre e afunda, o carbono é isolado no fundo do oceano.

O entusiasmo com a ideia vem diminuindo, em parte devido à preocupação com a manipulação em larga escala dos ecossistemas marítimos.

Um estudo recente, publicado na revista científica "The Proceedings of the National Academy of Sciences" aponta para um risco específico: com a promoção do crescimento de certos organismos, o enriquecimento do ferro pode resultar na produção de uma neurotoxina, o que traria prejuízos ao meio ambiente.

Charles G. Trick e sua equipe, da Universidade Western Ontario, estudaram várias espécies de diatomáceas (organismos unicelulares) do gênero Pseudo-nitzschia.

Tóxico

Estes organismos produzem ácido domoico --aminoácido raro--, utilizado para ajudar no crescimento. Porém, este ácido é tóxico para muitos organismos, inclusive mamíferos aquáticos e seres humanos.

As grandes florescências de Pseudo-nitzschia nas águas costeiras causaram o envenenamento de leões marinhos que se alimentam de moluscos contaminados.

Alguns estudos haviam sugerido que, no meio do oceano, as diatomáceas não produzem a toxina. Mas Trick disse que o trabalho de sua equipe prova que essas pesquisas anteriores estavam incorretas.

As Pseudo-nitzschia colhidas no meio do oceano e sujeitas às experiências a bordo do barco de pesquisas produziram uma grande quantidade de ácido domoico. "Descobrimos que há muita toxina lá", disse ele. "Caso semeássemos com ferro, a quantidade de toxina aumentaria."

Os pesquisadores encontraram provas de que o aumento da produção de ácido domoico permitiu que as Pseudo-nitzschia invadissem outros fitoplânctons. "É mais tóxico do que antes e está presente em maior quantidade", afirmou Trick.