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Planeta lixo?

foto:http://revistawomenshealth.abril.com.br


Atualmente, vivemos num mundo onde a natureza é profundamente agredida. Toneladas se matéria-prima, geradas dos mais diferentes lugares do planeta, são industrializadas e consumidas criando rejeitos e resíduos, que são chamados de lixo. Assim, lixo é todo material descartado, proveniente das atividades humanas. É importante lembrar que o lixo gerado pelo homem é apenas uma pequena parte da montanha acumulada todos os dias, composta pelos resíduos de outros setores.

Entre as doenças relacionadas ao lixo doméstico, destacamos:
cisticercose, cólera, disenteria, febre tifoide, filariose, giardíase, leishmaniose, leptospirose, peste bubônica, salmonelose, toxoplasmose, tracoma, triquinose e mais outras nove.

O tratamento adequado do lixo visa á busca de alternativas as modelço atual de desenvolvimento sócio-econômico e ambiental. A comunidade pode e deve praticar através de conferências, debates, oficinas práticas de reaproveitamento, exposições e feiras de produtos reciclados, tendo como ponto de partida as questões relacionadas aos resíduos sólidos urbanos e a inclusão social. Essas atividades são parte do direito de cidadania inerente às pessoas que vivem em uma comunidade.

Para o correto aproveitamento dos meios naturais disponíveis, a sociedade deve ter noções de uso sustentável na exploração dos recursos naturais disponíveis. Muito do que jogamos fora e consideramos lixo pode ser aproveitado por outras pessoas, economizando dinheiro, energia e recursos naurais.

Os materiais que ainda podem ser usados para outros fins, mesmo depois de serem descartados, são chamados de materiais reaproveitáveis. Aqueles materiais que deveriam ser descartados, mas após sofrerem transformações podem novamente ser usados pelo homem, são chamados de materiais recicláveis.

Não há como não produzir lixo, mas podemos diminuir essa produção reduzindo o desperdício, reutilizando sempre que possível e separando os materiais recicláveis para a coleta seletiva.

Dessa forma, a sociedade fará um aproveitamento racional dos recursos, permitindo a sustentabilidade da exploração ambiental, a inclusão social de parcela de sua população, agindo com responsabilidade social e cidadania, e promoverá uma redução na produção de lixo.

Um aterro sanitário é uma forma para a deposição final de resíduos sólidos gerados pela atividade humana. Nele são dispostos resíduos domésticos, comerciais, de serviços de saúde, da indústria de construção, ou dejetos sólidos retirados do esgoto.

A regra dos 3 "R"
1. Reduzir: Sempre que possível devemos diminuir a nossa produção de resíduos, pois quanto menos produzirmos, menores serão os problemas para acondicionar, coletar, transportar e dar destino final.
2. Reutilizar: Frequentemente podemos reutilizar materiais que no passado seriam simplesmente descartados.
3. Reciclar: Significa transformar residuos em novos produtos. O resíduo é tratado como matéria prima, evitando sua extracção.

Conclusão :

O lixo reciclável deixou de ser algo que nos atrapalhe para ser algo que podemos usar para obter e proteger o planeta. Em todas as partes do Brasil estão nascendo iniciativas, cooperativas, pequenas empresas que começam a se personalizar.

O Brasil já é lider em reciclagem de papelão e latas de aluminio. Podemos dar essa e mais outras lições ao mundo e principalmente aos EUA, mas ainda temos potencial para fazer muito mais.

Para diminuirmos a quantidade de lixo não basta apenas produzirmos menos dejetos, mas, principalmente, devemos aprender a consumir. As pessoas devem ser conscientizadas da importância do trabalho de cada um. A educação aparece como ferramenta nesse processo.

A produção de lixo é inerente à humanidade e inevitável. Mas, a reciclagem e o uso racional dos processos de produção e aproveitamento de recursos poderão fazer a diferença nesse sentido.

Quatro problemas e quatro soluções para o meio ambiente urbano
Em especial para o mês do meio ambiente relacionamos algumas ações que que todos podem incluir em seus hábitos diarios para contribuir com a melhoria do meio ambiente urbano.

Problema: lixo
Solução: coleta seletiva

O incentivo a reciclagem não é apenas uma questão ambiental, mas também uma forma de inclusão social. A reciclagem de resíduos sólidos pode ser fonte de emprego e renda para muitas famílias, mas isso só é possível com a conscientização da população.

A produção per capita de lixo no Brasil varia de 0,3 a 1,1 quilos por dia. Quanto maior o poder aquisitivo da população, maior é a quantidade de lixo produzida.

Segundo o IBGE, a população brasileira gera 230 mil toneladas de lixo diariamente. Quantidade suficiente para encher o estádio do Maracanã inteiro.

O município de São Paulo é o maior gerador de resíduos domésticos do Estado. Seus 10 milhões de habitantes produzem mensalmente 15 mil toneladas de lixo.

A Região do ABC também não fica para trás, são 1.700 toneladas de lixo que vão para os aterros e
lixões todos os meses.

Entretanto, ao contrário do que imaginamos a quantidade de lixo não significa o descaso com o meio
ambiente. O que deve ser levado em consideração é a forma como esse lixo é tratado, se passa por alguma triagem, se é reutilizado ou reciclado antes de ser descartado.

Uma simples atitude que pode contribuir para a diminuição de pragas, manutenção da vida útil dos aterros
e serve de fonte de renda para diversas famílias é a separação dos resíduos reaproveitáveis.

A responsabilidade pelo lixo que você está gerando vai desde o momento da compra, quando se opta por um produto com menos embalagens, até a hora do seu descarte de forma adequada. Mesmo dentro de casa, é importante separar o lixo em recicláveis (lixo seco) e orgânico (lixo úmido).

Problema: emissão de poluentes
Solução: transportes alternativos

O setor de transportes não é sustentavel e está gerando enormes desafios à população como congestionamentos,
emissões de gases poluentes, além de problemas de saúde.

Um levantamento feito pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) no País são mais de 2,21 milhões de veículos circulando. Somente este ano, já foram licenciados mais de 540 mil veículos, quase um carro para cada morador de Santo André.

Este problema merece atenção, não só pelos efeitos do aquecimento global, mas pelos problemas de causados pelo excesso de veículos nas ruas.

As conseqüências desta forma de vida já podem ser sentidas em nossa saúde, além do estresse no transito, a péssima qualidade do ar provoca doenças que matam mais que a AIDS, segundo o levantamento da Organização Mundial da Saúde.

O Instituto Akatu de consumo consciente tem um programa chamdo “Direção Verde” que visa
conscientizar os motoristas sobre o impacto ambiental que causam e como reduzir suas emissões em até 25% simplesmente utilizando o veículo de forma mais eficaz.

Ações como prever congestionamentos, utilizar a potência do carro de maneira inteligente e ajustar a
pressão dos pneus, contribuem para a redução do consumo de combustível e, por conseqüência, na quantidade de emissão de gases poluentes.

Outra forma de mobilidade muito atual é a mobilidade virtual. As tecnologias de telecomunicações e de
internet oferecem opções excelentes para o uso privado ou profissional que tornam o próprio ato da locomoção física desnecessário: conferências virtuais, pagamentos de conta via internet e o trabalho em casa são bons exemplos disso.

Problema: poluição e escassez de água
Solução: separação, descarte correto de óleo

As discussões do século prometem girar em torno dos recursos naturais. Esses recursos podem ser responsáveis
pelas “novas guerras”. Segundo a ONU, cerca de 1,1 bilhão de pessoas não tem acesso à água potável no mundo e mais de 5.700 morrem por dia por doenças transmitidas pela água contaminada.

A ONU indica que, até 2050, mais de 45% da população mundial não vai ter acesso à água potável. Nesse cenário caótico, o Brasil se destaca, já que tem a maior reserva hídrica do mundo: 13,7% da água doce
do planeta; enquanto 20% da população mais rica do mundo consome 86% dos recursos naturais, 20% da população
mais pobre consume apenas 1,3% dos recursos.

Por isso, economizar e preservar a água é mais do que o aspecto ambiental é questão de sobrevivência. O óleo de cozinha despejado nos ralos e pias danifica as redes de esgoto, atrai pragas urbanas, causa a impermeabilização do solo e contribui para a poluição dos rios.

O óleo, por ser mais leve que a água, cria uma barreira na superfície da água que dificulta a entrada de luz, não permite que as algas produzam a fotossíntese e compromete a oxigenação da água, matando toda
forma de vida que nela existe.

Mesmo sendo tão nocivo à natureza, não existe uma alternativa para o descarte desse material. Na região do Grande ABC, cerca de 500 toneladas de óleo são despejadas mensalmente nos ralos das pias, vasos
sanitários ou diretamente na rede de esgoto.

Além do sabão, existem diversas outras aplicações para o óleo de cozinha usado, as mais comuns são para
detergente, massa de vidraceiro, resinas, colas, tintas e combustível, como o biodiesel.(fonte:Lixo no Mundo-UOL Blog)


Brasil não tem destino adequado para 67 mil toneladas de lixo todos os dias (Fonte: EcoD)





Todos os dias 67 mil toneladas diárias de lixo são despejados de maneira irregulare no Brasil. O diretor executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Silva Filho disse que o problema ainda é agravado pelas 20 mil toneladas diárias de resíduos domiciliares que não são sequer coletadas.



O lixo é um dos principais, senão o principal, causadores de inundações e doenças nos centros urbanos, como se viu nas enchentes ocorridas no Rio de Janeiro recentemente. “E não sendo coletadas, elas são também dispostas inadequadamente e acabam jogadas em terrenos baldios, rios e córregos d’água”, disse Silva Filho.

Para a Abrelpe, deve haver um planejamento municipal que tenha uma gestão integrada de resíduos sólidos, redução da geração de lixo, coleta seletiva e reciclagem. “E, principalmente, cuidando da destinação desses resíduos”, reforçou o diretor.

Com base em dados da Abrelpe de 2008, o mercado de limpeza urbana no Brasil movimentou naquele ano R$ 16,5 bilhões. “São gastos no Brasil pouco mais de R$ 8,00 por habitante por mês para dar conta de todo o serviço de limpeza urbana, que inclui coleta de lixo diária, transporte, destino final, varrição, limpeza de ruas, capina, limpeza de córregos. Com isso, nós continuamos com o déficit de 67 mil toneladas/dia de lixo com destinação inadequada”.

Segundo Silva Filho, para melhorar a destinação dos resíduos urbanos é necessário um investimento maior. A Abrelpe defende que o modelo adequado para fazer essa transição seriam as parcerias público-privadas (PPP). Nesse modelo, o investimento inicial é feito pelo setor privado, desonerando os cofres públicos. “E o Poder Público faria um financiamento desse investimento de longo prazo, de forma que não haja um grande impacto nos cofres públicos de uma vez só”.

Silva disse ainda que o Brasil não desenvolve ações concretas para avançar no tratamento do lixo, e que ocorrem ações isoladas apenas em São Paulo e Minas Gerais.

Chocolate Orgânico

"Pela natureza da cultura e suas condições de produção dentro da mata, a produção de cacau já está integrada com uma das bases da agricultura orgânica, que, dentre outros princípios, determina a preservação do ambiente natural. Além disso, a não utilização de agrotóxicos e adubos químicos, poderá garantir uma melhor qualidade nutricional para o fruto do cacau . A constante reposição de matéria orgânica, característica da floresta, irá contribuir para a manutenção de um solo rico, equilibrado e capaz de atender as necessidades da planta.

O chocolate orgânico não possui leite em sua composição, tornando-se assim um produto à disposição para pessoas que tem intolerância a lactose e devem restringir o consumo de leite e derivados. Ao invés do leite, a soja é um dos componentes presentes na sua fabricação. E seu sabor é semelhante ao chocolate meio amargo.

A produção de cacau orgânico já é uma realidade na região sul da Bahia. Atualmente, técnicas de produção orgânica estão sendo desenvolvidas, em completa sinergia com o meio ambiente. Algumas alternativas como culturas consorciadas (cacau , palmito, café, ervas, temperos, mandioca, milho, feijão, frutas e até seringueiras) estão sendo testadas e certamente irão ter bons resultados.

A produção de chocolate, a partir do cacau orgânico, está sendo desenvolvida em todo o mundo. Já existem marcas famosas de chocolate orgânico nas prateleiras de mercados da Europa e dos Estados Unidos .

Esse tipo de chocolate defende não somente a idéia de consumirmos algo que faça bem para o nosso corpo, mas também incentiva o consumo consciente, de produtos que façam bem para o planeta. Também por isso, as embalagens costumam ser de papel reciclado! Aliás, a Páscoa pode ser uma boa época para começar a fazer reciclagem de lixo (separação do orgânico e do seco) em casa."

Fontes: Terra e Planeta Orgânico
Foto:http://rotaorganica.wordpress.com/2010/04/02/somos-todos-chocolovers/#comment-114

Reutilizando a água da máquina de lavar

Todos nós sabemos que a água é o recurso natural mais precioso que existe no planeta Terra. Fonte de toda a vida, ela deve ser tratada com a atenção que merece, sendo nossa responsabilidade a manutenção sustentável desse bem.

Caminhando nessa direção, o ECOPRÁTICO já mostrou uma série de dicas que mostram como é possível usar água de maneira mais consciente nas mais diversas situações em que ela seja porventura usada.

Dessa vez, no entanto, a dica não é nossa, mas sim de um de nossos telespectadores. Anderson Zemis é morador do município de Sumaré, no estado de São Paulo. Preocupado com o meio ambiente, resolveu pôr em prática, há cerda de dois meses, um mecanismo de reaproveitamento da água da máquina de lavar de roupas.

“Chegamos a economizar cerca de 1000 litros de água por mês, o que comprovamos na média aferida na conta de água dos últimos meses”, informa.

Para viabilizar a ideia, Anderson simplesmente prendeu (com massa de vedação) uma torneira em um tambor plástico de 200 litros, do mesmo tipo usado no sistema de captação de água da chuva que mostramos no primeiro episódio do programa. O tambor custou aproximadamente R$ 45,00. Já a torneira, varia de acordo com o modelo usado. É importante lembrar que a água das máquina de lavar devem ser usadas para atividades não potáveis, tais como limpeza de calçadas, carros, quintais etc.

E então, gostou da dica? Quer colaborar também? Envie a sua sugestão para ecopratico@ecopratico.com.br e compartilhe com outros as suas práticas sustentáveis!

(Fonte : Blog do Ecoprático)

Coordenadoria de Meio ambiente convoca voluntários para o Dia Mundial de Limpeza da Praia que acontece em 19 de setembro

A Coordenadoria de Meio Ambiente de Cabo Frio, em parceria com o Instituto Aqualung, realizará, no dia 19 de setembro, o Dia Mundial de Limpeza da Praia, evento que se propõe a ir às praias da cidade para coletar micro-lixo (bituca de cigarro, tampinha de garrafa, palito de picolé, etc) e, consequentemente, trabalhar a consciência ambiental dos participantes.
Aos voluntários será fornecida camiseta promocional, luvas e sacola plástica biodegradável para a coleta. Como o número de camisetas é pequeno, é preciso confirmar presença o quanto antes, pois no dia 17, próxima quinta-feira, haverá reunião com o grupo organizador para que sejam definidos os locais e distribuição das camisetas.
Os interessados em participar do evento como voluntário devem entrar em contato com o Professor Luiz Teixeira, na Casa do Educador (2646-4230 / 2644-0385) para informar o local onde pretendem participar e o número aproximado de alunos que levarão.
Haverá grupos em várias praias da cidade, como Praia do Forte, Praia do Siqueira, Praia do Segundo Distrito, Peró, Conchas, entre outras.
Os resíduos serão catalogados e contados ao final do evento. O resultado final da coleta será exposto em banner, na Praia do Forte.

“Viva Meio Ambiente” leva conscientização ambiental à rede municipal de ensino

MACAÉ [ ABN NEWS ] - A escola municipal Jardim de Infância Arco Íris foi selecionada para participar do programa “Viva Meio Ambiente”, da Concessionária Auto Pista Fluminense. O projeto tem como objetivo desenvolver uma série de ações para a promoção da consciência ambiental em escolas de municípios próximos à BR 101, onde a empresa detém a administração de pedágio. A instituição foi uma das 10 unidades de ensino da região que também participaram de uma capacitação, ocorrida no último dia 20 de agosto. Os educadores iniciarão nos próximos dias o trabalho junto à escola e a comunidade local.

Participam do programa escolas dos municípios Casimiro de Abreu, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Itaboraí, Quissamã, Rio Bonito, Silva Jardim, São Gonçalo, Tanguá e Macaé. A Secretaria de Educação indicou o Jardim de Infância Arco Íris uma por se tratar de uma instituição que já possui projetos voltados para a reciclagem e a consciência ambiental. O treinamento contou com a presença de três educadores - Rodrigo Roli, Lilia Gomes Aguiar Garbelini e Cláudia Márcia Tomaz da Rocha, diretora da escola - e um representante da Secretaria de Educação. Cada município adotou o mesmo procedimento, totalizando 40 docentes para o treinamento.

O desenvolvimento do programa será acompanhado por meio de reuniões periódicas entre a equipe da concessionária responsável pelo ‘Viva’ e os coordenadores das escolas participantes, avaliando as metas e os objetivos propostos. No próximo dia 21 eles apresentarão um relatório que abordará o trabalho realizado com os alunos por meio do tema: “O dia da árvore”

A diretora Cláudia Tomaz disse que a proposta do projeto amplia as atividades que a escola já realiza com alunos e a comunidade, oferecendo novas opções de se trabalhar a conscientização ambiental. “Trabalhamos com a reciclagem e a coleta de garrafas pet e as latinhas. Agora abordaremos a preservação do meio ambiente através do trânsito”, explicou.

Durante a capacitação os professores participaram de dinâmicas de grupo referente ao meio ambiente e receberam todo o material pedagógico que será utilizado durante seus trabalhos em sala de aula. Os alunos terão um kit contendo livros e gibis educativos abordando o tema do trânsito, o cuidado do meio ambiente, além do cotidiano do estudante e sua relação com a natureza, a preservação ambiental e o aquecimento global.

Já os docentes utilizarão livros com textos e atividades sobre meio ambiente. “O objetivo é fazer com que as instituições se envolvam inteiramente e, no decorrer do ano letivo, seus educadores continuem a disseminar a informação para todos os públicos, tornando-se multiplicadores da questão ambiental”, informou a coordenadora do Comitê de Responsabilidade Socioambiental da OHL Brasil, Maria de Castro Michielin.

Escolas receberão Kits didáticos e realizarão concurso de frases

As escolas participantes também receberam ainda um ‘Kit Transparência’, com uma série de lâminas sobre proteção dos rios, matas e animais, controle da poluição do ar, do solo e da água, meio ambiente urbano, proteção de recursos hídricos, vegetação e fauna, entre outros. As transparências serão disponibilizadas nas bibliotecas e poderão ser utilizadas em sala de aula pelos professores.

Futuramente a coordenação do projeto promoverá um concurso de frases para os alunos, em que os três primeiros colocados de cada escola serão premiados com medalhas personalizadas. O vencedor do concurso verá a sua frase estampada em um marcador de livros, que será distribuído nas praças de pedágio da concessionária. Também está previsto um plantio de mudas, em comemoração ao Dia da Árvore, com envolvimento das comunidades.

Autopista Fluminense- A concessionária administra desde 15 de fevereiro de 2008 a Rodovia BR-101, entre a divisa dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo e a Ponte Rio-Niterói. Ela , juntamente à outras oito concessionárias espalhadas pelo páis, pertence ao sistema OHL Brasil, O trecho administrado na BR-101/RJ liga as cidades de Campos dos Goytacazes, Conceição de Macabu, Quissamã, Carapebus, Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Rio Bonito, Tanguá, Itaboraí, São Gonçalo e Niterói.(...)

O Viva Meio Ambiente também contará com o apoio do mascote da Autopista Fluminense – o Mico Leão Dourado, espécie em extinção e característica da região. O animal foi escolhido para ser o símbolo ambiental da rodovia e integrará os materiais desenvolvidos pelo programa Viva Meio Ambiente no âmbito da BR-101.

Fontes: www.abn.com.br e www.intelog.net/

Como proceder com pilhas e baterias? E a responsabilidade pós-consumo de fabricantes e importadores de pilhas e baterias - Resolução CONAMA

Para começar, o consumidor consciente pode colaborar com a minimização dos impactos ambientais conhecendo um pouco mais a natureza dessa classe de produtos. A partir daí, fica mais fácil buscar a destinação final adequada para pilhas e baterias, dentro daquilo que é possível fazer no momento.

Grupo 1 - Pilhas e baterias de zinco-manganês, alcalinas-manganês, lithium, lithium ion, zinco-ar, niquel metal, hidreto, pilhas e baterias botão ou miniatura. Podem ser descartadas no lixo doméstico, porque carregam substâncias tóxicas em níveis baixos e permitidos pela legislação, ou seja, que não agridem demasiadamente o meio ambiente.

Grupo 2 - Chumbo ácido, de níquel cádmio e de óxido de mercúrio. Baterias de chumbo ácido (usadas em automóveis), de níquel cádmio (as do tipo recarregáveis, como as usadas em telefones celulares e de óxido de mercúrio (pilhas comuns, mas que já não podem ser legalmente fabricadas no Brasil). Devem ser recolhidas pelo comércio e encaminhadas aos fabricantes ou importadores para destinação adequada.

Grupo 3 - Celulares. As baterias de telefones celulares não devem ir para o lixo comum. A maior parte delas contém em sua composição cádmio, chumbo ou mercúrio - metais pesados danosos ao meio ambiente e à saúde. O consumidor pode encaminhar as baterias para as assistências técnicas de operadoras de celular ou lojas que vendem celular ou diretamente nos fabricantes.

Fonte: www.akatu.org.br

A responsabilidade pós-consumo de fabricantes e importadores de pilhas e baterias - Resolução CONAMA nº 401 de 4.11.2008


Antonio José L. C. Monteiro*

Eduardo de Campos Ferreira*


Em 30 de junho de 1999 o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA editou a Resolução nº 257 (clique aqui), estabelecendo a obrigatoriedade de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final adequada de pilhas e baterias contendo chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos.

Além de atribuir aos fabricantes e importadores a responsabilidade pelo tratamento e/ou disposição final das pilhas e baterias devolvidas pelos usuários aos estabelecimentos comerciais, a Resolução CONAMA nº 257/99 impôs a redução gradativa, entre 1º de janeiro de 2000 e 1º de janeiro de 2001, dos limites de mercúrio, cádmio e chumbo na composição das pilhas e baterias.

Recentemente, em 4 de novembro de 2008 foi editada a Resolução CONAMA nº 401 (clique aqui), impondo regras mais restritivas em relação à composição das pilhas e baterias, e também no que concerne ao seu descarte final após uso.

De fato, a Resolução CONAMA nº 401/08 determinou nova redução nos limites de mercúrio, cádmio e chumbo permitidos na composição das pilhas e baterias. Os novos limites entrarão em vigor em 1 de julho de 2009.

Além da redução dos componentes químicos, a Resolução CONAMA pretendeu dar mais efetividade à responsabilidade pós-consumo dos fabricantes e importadores de pilhas e baterias.

O artigo 3º da Resolução nº 401/08 impõe aos fabricantes e importadores:

(i) estarem inscritos no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras dos Rescursos Ambientais - CTF1 do IBAMA;

(ii) apresentarem anualmente laudo físico-químico de composição das pilhas e baterias ao IBAMA; e

(iii) apresentarem ao órgão ambiental estadual, no prazo de 12 meses, plano de gerenciamento das pilhas e baterias usadas.

Cabe aos fabricantes ou importadores dar destinação final adequada à totalidade (100%) das pilhas e/ou baterias usadas, recolhidas em estabelecimentos comerciais e/ou redes de assistência técnica autorizada2.

O artigo 19 da Resolução CONAMA nº 401/08 obriga os estabelecimentos comerciais e redes autorizadas de assistência técnica a manterem "postos de recolhimento adequados" de pilhas e baterias usadas. Esses estabelecimentos têm 24 meses para disponibilizar aos consumidores locais adequados para a devolução das pilhas e baterias usadas, ficando ainda a cargo dos estabelecimentos comerciais e redes autorizadas de assistência técnica o envio das pilhas e baterias aos respectivos fabricantes e importadores.

A Resolução CONAMA nº 401/08 é mais um degrau afirmativo da responsabilidade pós-consumo em matéria ambiental. A responsabilidade pós-consumo tem seu fundamento na responsabilidade objetiva, pela qual responde pelo dano ou impacto ambiental todo aquele que possa ser havido como seu causador direto ou indireto3.

A Resolução CONAMA nº 401/08 considera os fabricantes e importadores como responsáveis finais pelo dano ambiental que o descarte irregular de pilhas e baterias pode causar e assim os onera com a obrigação de promover o descarte regular desses produtos após consumo. A nova norma também deixa claro que cabe aos comerciantes e redes autorizadas de assistência técnica receber dos consumidores os produtos já utilizados e encaminhá-los aos fabricantes e importadores.

_________________

1Art. 17. Fica instituído, sob a administração do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA:

(...)

II - Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, para registro obrigatório de pessoas físicas ou jurídicas que se dedicam a atividades potencialmente poluidoras e/ou à extração, produção, transporte e comercialização de produtos potencialmente perigosos ao meio ambiente, assim como de produtos e subprodutos da fauna e flora.

2Art. 6º As pilhas e baterias mencionadas no art. 1o, nacionais e importadas, usadas ou inservíveis, recebidas pelos estabelecimentos comerciais ou em rede de assistência técnica autorizada, deverão ser, em sua totalidade, encaminhadas para destinação ambientalmente adequada, de responsabilidade do fabricante ou importador.

Parágrafo único. O IBAMA estabelecerá por meio de Instrução Normativa a forma de controle do recebimento e da destinação final.

3 Artigo 3º, inciso IV, da Lei nº 6.938 de 31.8.1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente):

Art. 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por:

(..)

IV - poluidor, a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.


____________________

Reciclagem já é realidade e política social

Sociedade reciclada: reaproveitamento virou realidade

POR LEILA SOUZA LIMA, RIO DE JANEIRO - Jornal O Dia.
Imagem: http://www.ager.mt.gov.br

Hábitos ecológicos deixaram de ser uma opção alternativa para se tornar, definitivamente, política pública e social. O lixo ganhou destaque nas preocupações da sociedade e do governo. Enfim. Mais que problema urbano, o material que seria descartado assumiu destaque na economia. O aproveitamento de materiais recicláveis representa sustento para milhares de famílias brasileiras, gerando renda e dignidade. Os símbolos das caixas de coleta, hoje, são reconhecidos até por crianças — fazem parte da rotina estudantil.


Cristiano de Paula, educador ambiental da ONG Guardiões do Mar, em São Gonçalo, mostra a diferença do trabalho organizado de catadores. Ex-lixo vira fonte de rendaEscolas organizam coletas de lata e garrafas pet que se transformam em material didático. Os condomínios mobilizam funcionários e moradores para a coleta seletiva. Os amassadores de latas de alumínio deixaram de ser acessório de bares e restaurantes e chegaram às casas, vendidos nas prateleiras de supermercados.

A ONG Guardiões do Mar, que atua no Rio de Janeiro, abraçou a proposta de educação ambiental e hoje tem atuação importante na indústria da reciclagem. Há cooperativas de catadores e de recicladores que deixaram de ser associadas à pobreza e alvo fácil de intermediários, que se valiam do esforço da coleta para concentrar os ganhos.

Para Cristiano de Paula Conceição, educador ambiental da ONG Guardiões do Mar, a consciência ambiental deve ser trabalhada desde cedo. “A educação desde a infância forma agentes transformadores. Muitos meninos e meninas crescem sem perspectivas de vida, por isso não conseguem valorizar o meio ambiente. Quando recebem educação nessa área, associada à ideia de que podem se beneficiar disso, eles se tornam responsáveis pela causa, que, na verdade, é a garantia do futuro deles”.

Na esfera governamental, o Decreto Presidencial nº 5.940, de 2006, determinou que resíduos recicláveis descartados pela administração pública federal direta e indireta devem ser destinados a associações e cooperativas. Sem custo, só ganho social: em todo o País, a reciclagem de retornáveis e descartáveis já aumentou a renda de catadores organizados em cooperativas de R$ 111, em 2006, para R$ 465 (pelo menos um salário mínimo) este ano. Para a maioria, é a porta de acesso à cidadania.

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) anunciou que vai investir R$ 7,4 bilhões em 11 cooperativas de catadores este ano — recursos do Fundo Social e serão destinados à inclusão social dos trabalhadores.

Conama reúne empresários e trabalhadores para debater educação ambiental

MMA - MMA - 6/5/2009

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) começa a ouvir empresários e sindicalistas, para mapear os programas de educação ambiental nos dois segmentos e sua sintonia com o Ministério do Meio Ambiente. A Câmara Técnica de Educação Ambiental do Conama pretende abrir um canal de diálogo com os dois setores, que começa com pela realização do seminário Desafios e Perspectivas da Educação Ambiental no Setor Empresarial, nesta quarta-feira (6), às 8h30, no auditório do Bahia Othon, Av. Oceânica 2294, Ondina, em Salvador, na Bahia. O fórum vai até quinta-feira (7) e discute, também, a proposta de regulamentação do Artigo 3º da Lei 9.795/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental.

O encontro é realizado em parceria entre a Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA e o Governo da Bahia e reúne pesos pesados do setor empresarial, como a Confederação Nacional da Indústria, Confederação Nacional dos Transportes, Petrobras, Furnas Centrais Elétricas, além do MST e organizações não governamentais, como a Oca Brasil e Novos Curupiras, e universidades federais. A idéia é proporcionar a troca de experiências em programas ambientais para nortear as políticas públicas no setor.

A gerente de Projetos do Departamento de Educação Ambiental (DEA) do MMA, Mônica Serrão, explicou que o seminário levantará subsídios que o Conama utilizará na elaboração de resolução envolvendo educação ambiental e licenciamento. Além disso, será discutida a responsabilidade socioambiental e a questão do licenciamento "e é importante marcar a diferença entre as duas questões", afirma. (Fonte: MMA)

Dicas para você agir com consciência ambiental

 

- Em águas rasas, evite o uso de nadadeiras pois se movimentadas bruscamente provocam a quebra de organismos e a suspensão de sedimentos.

- Observe e se informe sobre os horários e ciclos de marés a fim de evitar situações imprevistas e perigosas.

- Comprar e comercializar artesanato produzido com corais é proibido por lei*.

- Ao visitar um ambiente natural, deposite o lixo em local apropriado ou leve-o de volta.

- A pesca só pode ser praticada com licença do órgão competente, não sendo permitida em algumas Unidades de Conservação. Evite o uso de arpão e espeto, pois afugenta a fauna.

- Não colete nada, leve do ambiente recifal apenas memórias e fotografias.

- Informe-se sobre as normas de uso das Unidades de Conservação visitadas e respeite os regulamentos.

- Alimentar peixes com sobras e outros alimentos humanos prejudica a saúde dos mesmos.

- Fundeie a embarcação na areia, pois jogar âncora sobre os recifes é proibido por lei*.

- Ao mergulhar em poças de maré ou áreas de pouca circulação, evite o uso de filtro solar, óleos e cremes, que prejudicam os animais marinhos.

- Os equipamentos de mergulho autônomo devem ser mantidos perto do corpo do mergulhador para que os mesmos não destruam os corais.

- Não pise e nem toque nos corais, eles são animais muito frágeis. A agricultura orgânica não utiliza agrotóxicos e adubos químicos, responsáveis pela contaminação de alimentos e cursos d'água. Seus insumos são rochas moídas, restos de vegetais, estercos e humus de minhoca.

- Na agricultura orgânica a vegetação nativa é tão importante quanto os campos de cultura, pois preservam a água e os inimigos naturais das pragas.

- Na natureza existem venenos e remédios naturais que podem ser usados nas culturas reduzindo o impacto e a contaminação dos alimentos.

- Sendo possível, procure consumir alimentos orgânicos: são mais saborosos, cheirosos, coloridos e duráveis.

- Animais já podem ser tratados com homeopatia, que reduz custos e não contaminam a carne, leite e ovos.

- As joaninhas se alimentam de pulgões, que atacam as culturas. A utilização maciça de agrotóxicos no combate aos insetos que atacam as plantações desequilibra o ambiente natural, por matar inclusive animais como elas. O produtor agrícola tem aliados na própria natureza.

- Minhocas são indispensáveis para um solo fértil. Onde houver minhocas "trabalhando" existirá um bom solo para produção de hortaliças e mudas para reflorestamento.

- O desenvolvimento sustentável propõe a utilização responsável dos recursos naturais, a adoção de tecnologias adequadas e minimamente impactantes e a democratização dos processos que decidem o uso dos recursos naturais.

Colaboração: Wellington Eduardo Araújo Rocha (wellingtonear@banconordeste.gov.br)

A ONG Rã-bugio vem ajudando o governo na difícil tarefa de preservar nossa biodiversidade

O Instituto Rã-bugio para Conservação da Biodiversidade é uma ONG ambientalista, com sede em Jaraguá do Sul, SC. O trabalho voluntário do casal Elza e Germano Woehl Jr. vêm desenvolvendo projetos de educação ambiental na região de Jaraguá do Sul, SC desde 1998. 

O instituto criado por eles atua em rede com escolas do ensino fundamental e médio para promover a Educação Ambiental focada na conscientização das crianças e adolescentes sobre a importância dos serviços ambientais das áreas remanescentes de Mata Atlântica, sobretudo na proteção dos mananciais e da rica biodiversidade. 

Trabalhos como esses são vitais para a conservação dos anfíbios, animais muito ameaçados com o aquecimento global.Fonte:http://www.biojornal.blogger.com.br/

Projeto Horta Escolar ganha adeptos e merenda orgânica ganha cada vez mais espaço

Reunidos em Brasília secretários de 59 municípios brasileiros assinaram termos de compromisso para participação no projeto Educando com a Horta Escolar. A assinatura ocorreu durante o 2º Encontro Nacional do Projeto que será encerra hoje (24).

Desde 2005 o projeto financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) tem como objetivo conscientizar jovens estudantes do ensino público sobre meio ambiente e hábitos alimentares.

Os municípios de Bagé (RS), Saubara (BA) e Santo Antônio do Descoberto (GO) já desenvolvem o projeto de forma experimental. Durante o encontro o representante da FAO no Brasil José Tubino, afirmou que o objetivo do projeto vai além da produção de hortas, visa também o desenvolvimento pedagógico dos alunos.

Merenda orgânica

No Paraná tramita na Assembléia Legislativa do Paraná um projeto de lei que institui a merenda escolar orgânica nas escolas públicas do estado. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e seguiu no último dia 1º para a Comissão de Educação. 

De autoria dos deputados Luiz Eduardo Cheida (PMDB), Luciana Rafagnin e Elton Welter (PT), a prosposta pode beneficiar diretamente meio milhão de pessoas nas 2.110 escolas do estado e mais de 5.300 agricultores orgânicos.Fonte: AmbienteBrasil