quarta-feira, 14 de novembro de 2012

A situação da comunidade Guarani-Kaiowá



Img: http://ensinamentos-das-pleiades.blogspot.com.br/ 

Muitos boatos se criam e muito se especula. Já vi pessoas embarcarem na 'carona' não pela real justiça ,mas por irem apenas na 'onda' ou por puro 'sentimentalóidismo' e no momento de defender a causa, sabem 'chongas'. 
Ao contrário do que absurdamente já li, a situação está longe de ser pieguice. São seres humanos lutando como podem pelos seus direitos. Óbvio que muitos índios de hoje, não são os mesmos de antes, quando só plantavam e viviam da terra, mas é preciso saber resolver isso de maneira justa. Outra coisa que li, essa idéia de integrá-los ao resto do país e pergunto para onde, de baixo de ponte, favelas? o que os esperaria? E para preservarem as suas tradições o que fariam, alugariam um terreno, um terreiro, sei lá, pegariam um 'buzu' pra praia, ,iriam num parque, numa praça no meio do centro da cidade?  porque os povos indígenas têm o direito constitucional de viver segundo seus usos, tradições e costumes.Essa justificativa de crescimento para o país e de  'melhoria' para as populações indígenas é quase que despir um santo para vestir outro, não consigo achar o nexo disso .Talvez eu não esteja entendendo muito bem essa coisa de integração ou que não seja para entender,o que importa, é que a situação dos indígenas no Brasil, é de abandono total e injusta sim. Expostos à desnutrição, à violência, à mortalidade infantil e por não ser dado a mínima estrutura,seja de saúde, escolariedade, enfim, o mínimo respeito.. 
Defendo que as populações indígenas que preservam suas tradições,independente se na oca tem uma Tv, têm todo o direito de serem donos do que lhes é por direito. 
Aliás, ainda acho uma tremenda 'cara de pau' esse impasse com a questão indígena num país, onde tanto ' cara pálida', sem o menor direito, se dá bem fácil.  Para outras questões a coisa funciona, para a indígena não, tá.

Para realmente saber o que acontece com os Guarani-Kaiowá, vamos lá.

A briga é antiga com os latifundiparios e em 2008, ficou mais  tensa com a decisão da Funai de demarcar e recuperar para os índios territórios no Mato Grosso do Sul. Criou-se um impasse.Muitos indíginas que trabalhavam nas fazendas ficaram desempregados. e nesses últimos anos só tem piorado.
 No ano passado resultou num  massacre dos Guarani-Kaiowá  e na execução do cacique e líder espiritual da etnia guarani kaiowá 
E, nessa mesma época, os índios guaranis-kaiowás ocuparam uma área de dois hectares da fazenda  Cambará, nas proximidades de Iguatemi, cidade do interior do Mato Grosso do Sul. A invasão foi batizada de comunidade Pyelito Kue. O proprietário das terras invadidas entrou com um pedido de reintegração de posse junto à Justiça Federal de Navirai, que determinou a retirada dos indígenas da região.
nome Pyelito Kue teria surgido da forma que os brancos chamavam o povo da região
No último dia 30, receberam permissão da Justiça Federal para continuar na região até que a Funai conclua relatório sobre a posse da terra.
Para saber mais

Nota da Secretaria-Geral da Presidência da República  (Brasília, 26/10/2012)




Carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o Governo e Justiça do Brasil:


'Nós (50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, viemos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de da ordem de despacho expressado pela Justiça Federal de Navirai-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, do dia 29 de setembro de 2012. Recebemos a informação de que nossa comunidade logo será atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal, de Navirai-MS.
Assim, fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver à margem do rio Hovy e próximo de nosso território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay. Entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena, nativo e autóctone do Mato Grosso do Sul, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado e as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy onde já ocorreram quatro mortes, sendo duas por meio de suicídio e duas em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas.
Moramos na margem do rio Hovy há mais de um ano e estamos sem nenhuma assistência, isolados, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Passamos tudo isso para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs, avós, bisavôs e bisavós, ali estão os cemitérios de todos nossos antepassados.
Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui.
Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais. Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Decretem a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e enterrem-nos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos.
Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.
Atenciosamente, Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay'

___ Fonte: Portal do Luis Nassif  por Felipe Patury, Época



Abaixo a nota oficial da Funai: (Brasília, 25 de outubro de 2012)


'A Fundação Nacional do Índio (Funai) reconhece a luta dos povos Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, por suas terras tradicionais e esclarece que a determinação da comunidade de Pyelito Kue de não sair do local que considera seu território ancestral é uma decisão legítima. A Funai respeita sua decisão e sua autodeterminação.
Nesse sentido, a Funai se manifesta para informar as ações que vem desenvolvendo na região, a fim de garantir os direitos dos Guarani e Kaiowá e de minimizar a grave situação que têm vivenciado.
Desde 2008, a Funai investe no trabalho de regularização das terras indígenas, quando instituiu seis Grupos de Trabalho (GTs) para a identificação e delimitação de terras Guarani e Kaiowá no Cone Sul do estado de Mato Grosso do Sul. Em julho deste ano, a presidenta e assessores da Funai estiveram presentes à Aty Guasu (Grande Assembléia dos Povos Kaiowá e Guarani), na aldeia Rancho Jacaré, município de Laguna Carapã/MS. Na ocasião, ficaram acordados novos prazos para entrega e aprovação dos relatórios de identificação e delimitação feitos pelos antropólogos responsáveis. Esse acordo foi pactuado pelos antropólogos coordenadores dos Grupos Técnicos, junto com a Funai, perante os indígenas.
A Funai reafirma, assim, o compromisso de aprovar os Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação das terras indígenas Guarani e Kaiowá no Cone Sul/MS, dentro dos prazos pactuado na Aty Guassu. Ademais, a Funai segue dando continuidade, em caráter prioritário, aos processos de regularização fundiária das terras Guarani e Kaiowá que já se encontram em estágio avançado do procedimento administrativo de demarcação.
No caso das comunidades Guarani e Kaiowá que sofrem com processos de judicialização de suas terras, como, por exemplo, Pyelito Kue, Passo Piraju, Arroio Korá, Kurusu Ambá, Ypoi, Nhanderu Marangatu, Laranjeira Nhanderu, entre tantas outras, a Funai reitera que continuará prestando assessoria e acompanhamento jurídico, a fim de que os processos sejam julgados o mais breve possível. A Funai permanece confiando que as decisões do Poder Judiciário sejam emanadas no sentido do reconhecimento e da reafirmação do direito do povo Guarani e Kaiowá às suas terras de ocupação tradicional.
A Funai afirma, mais uma vez, seu apoio às comunidades que se encontram em acampamentos e áreas de retomada nessa região, em sua legítima luta pela terra. Para isso, ações coordenadas emergenciais, efetuadas por várias instâncias do governo federal, de segurança e garantia de atendimento à saúde e segurança alimentar, vêm sendo implementadas desde a segunda semana de outubro, com rondas periódicas da Força Nacional e da Polícia Federal, atendimentos de emergência, além de inclusão de lideranças ameaçadas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH).
A Funai trabalha ainda na finalização de um Plano de Proteção e Prevenção de Conflitos Fundiários para essa região. A formulação do plano foi iniciada em agosto deste ano, a partir de reunião provocada pela vinda de lideranças indígenas do Conselho da Aty Guasu e do tekohá Arroio Korá que demandavam soluções imediatas para os sérios problemas que as comunidades vêm enfrentando. Participaram da reunião representantes da Funai, da Secretaria Nacional de Articulação Social, da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança Pública e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
A Funai ressalta a gravidade da situação dos Guarani e Kaiowá, cuja população é de 45 mil pessoas distribuídas por pequenas áreas. A situação é caracterizada como de confinamento, devido à alta densidade populacional. A qualidade de vida e, especificamente, a segurança alimentar, estão associadas ao acesso efetivo dos povos indígenas ao seu território tradicional.'
Fundação Nacional do Índio – Funai


*Comitê Internacional de Solidariedade ao povo Guarani-Kaiowá



Img:http://solidariedadeguaranikaiowa.wordpress.com/page/2/





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